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O Recife vai sediar nos dias 05 e 06 de junho, o Seminário Internacional de Parcerias Público-Privadas, que acontecerá no Hotel Recife Palace, em Boa Viagem. Com o tema "Aceleração do crescimento através do diálogo Governo-Empresa e o enfrentamento de uma crise financeira global”, o evento vai discutir os desafios frente à crise mundial e a capacidade de investimentos internos e externos. Também estão na pauta das palestras a Lei que rege as PPPs, o modelo espanhol deste tipo de parceria e como as PPPs podem contribuir para a melhoria da qualidade de ensino da escola pública. A abertura do evento ficará a cargo do Governador do Estado, Eduardo Campos.
Parceira do evento, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, representada por Sílvio Bompastor, Gerente Geral de PPPs do Estado, ficará responsável por falar sobre a “Concepção e Estruturação de Projetos de PPP até a Contratação”, no dia 05. Pernambuco foi o primeiro Estado da federação a estruturar e implantar um projeto de PPP, o “Praia do Paiva”, que já conta com cerca de 50% das obras concluídas. A segunda PPP em andamento, o Centro de Ressocialização de Itaquitinga, que prevê a criação de mais de três mil vagas para apenados e possibilitará a retirada dos presídios de Itamaracá, já foi licitada. As obras devem começar ainda no primeiro semestre deste ano.
Outros temas abordados serão a concessão de atividades aeroportuárias, a qualificação da infra-estrutura de transportes urbanos, do saneamento básico, das estradas e demais equipamentos que, além de serem um passivo social do Estado brasileiro, constituem-se em grande desafio para o país, que é candidato a ser sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Em Pernambuco, o projeto de construção de um equipamento batizado de “Cidade da Copa”, que contempla a arena onde acontecerão os jogos e um complexo habitacional, além de infra-estrutura no entorno do terreno escolhido para sediá-lo, também será viabilizado através de uma parceria público-privada.
Segundo o sócio-diretor da GFC e um dos organizadores do evento, Rômulo Farias “o Seminário Internacional é pioneiro em nossa região e vai possibilitar ampliar as discussões sobre o tema, estimulando cada vez mais a disseminação do conhecimento desse novo instituto do direito administrativo nacional, em decorrência do alto nível de conhecimento dos palestrantes e do seleto público que se fará presente no evento”.
Ainda segundo Farias, um dos objetivos do Seminário é contribuir para que as dificuldades da atual crise mundial não sejam impeditivas para os projetos e para a execução de equipamentos de infra-estrutura que o país tanto carece, tendo em vista o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. Além da troca de conhecimentos, o seminário se propõe também a gerar um ambiente para a prospecção de negócios, nas salas especialmente instaladas denominadas “ilhas de negócios,” que são espaços em que os participantes poderão fechar negócios in loco, com apoio da infra-estrutura necessária e secretária bilíngüe à disposição.
O Seminário Internacional de Parcerias Público-Privadas é uma realização da GFC Marketing e Eventos. O primeiro seminário realizado sobre PPP em Pernambuco aconteceu no ano passado, como foco nos debates sobre o Brasil e mais especificamente sobre o Nordeste. Este ano, haverá também convidados internacionais. As inscrições já estão abertas e custam R$ 784,00 (até 05/05) e R$ 980,00 (de 06/05 até o dia do evento). Os interessados podem se inscrever pelo site www.pppinternacional.com.br ou pelo telefone: (81) 3076-8070.
Participantes confirmados:
Maurício Endo - Formado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica –ITA- e com MBA pela University of Califórnia, é atualmente diretor de Estrutura Financeira da KPMG no Brasil. Também tem no currículo a participação em diversos cursos na área de PPP na Europa;
Fernando Albino de Oliveira - Sócio-titular de Fernando Albino Associados, formado pela Faculdade de Direito da USP e doutor em Direito Econômico pela mesma instituição. É ainda mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Nova Iork e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
Antônio Henrique Pinheiro Silveira - bacharel e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, atua lecionando Macroeconomia, Teoria Monetária e Economia do Setor Público na Universidade Federal da Bahia e também ocupa o cargo de secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda);
Silvio Bompastor - Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em Engenharia de Segurança e em Mecânica dos Solos, foi diretor e presidente de vários órgãos municipais e estaduais, entre eles, Secretário de Obras, Secretário de Serviços Públicos e Secretário Adjunto de Estado da Infra-Estrutura de Pernambuco. Atualmente, é secretário executivo do Comitê Gestor de PPP em Pernambuco
Maurício Girardello - Sócio da PriceWaterhouseCoopers, baseado em São Paulo, líder responsável pelo Programa Copa do Mundo 2014, tem ampla experiência em clientes industriais como Petrobras, Wal-Mart, Pepsico, Votorantim, Cemig, etc;
Maurício Portugal Ribeiro - Mestre em Direito pela Harvard Law School, já atuou como chefe do Departamento de Consultoria em Infra-Estrutura para o Brasil, no IFC International Finance Corporation-IFC, e também foi chefe da unidade de PPP do Governo Federal;
Fernando Bernard Ripoll - sócio da Cuatrecasas, Espanha.
A palestra que encerra o evento é de Yves Besse, presidente da ABCON (SP, Brasil), que tratará do tema “A PPP como alternativa para a universalização do saneamento básico no Brasil”.
Confira a programação completa no site www.pppinternacional.com.br.