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Para eliminar o desperdício financeiro nas instituições públicas, a Secretaria de Administração (SAD) está orientando um segundo grupo de secretarias e órgãos a adotar métodos de racionalização no consumo de energia elétrica. A medida faz parte do Programa de Eficientização de Energia lançado pela SAD em busca da redução dos gastos públicos e deve trazer uma nova economia anual de R$ 1,7 milhão.
A Secretaria de Administração realizou uma consulta junto à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e foi realizada uma análise detalhada do perfil de consumo de cada contrato de energia vigente no Governo do Estado. Esse estudo apontou as secretarias e órgãos que deveriam ter seus contratos firmados sob demanda revistos. Uma parte dos contratos foram revistos ao longo de 2007, com uma economia anual de R$ 2,3 milhões, e agora o Governo está fazendo a adequação dos que faltavam.
“Os contratos estão sendo adequados ao consumo de cada prédio. Ele poderá ter uma demanda maior ou menor, vai depender do seu perfil de consumo”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara.
A análise mostrou que existem prédios que consomem bem acima do valor contratado e, com a ultrapassagem do limite previsto, os órgãos acabam pagando uma multa que pode chegar a 200% sobre o valor excedente. Também foram identificados os prédios que podem ter um contrato mais enxuto, ou seja, aqueles que possuem um contrato maior do que o consumo.
A revisão de todos os contratos estaduais deve gerar uma economia anual de R$ 4 milhões aos cofres públicos. Além disso, a Secretaria de Administração calcula que mais R$ 1,2 milhão também serão economizados anualmente devido à revisão do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Houve um trabalho efetivo na retirada da cobrança de ICMS em contratos que eram beneficiados com a isenção, prevista na lei 13.305 de 20/01/2007, e que estavam sendo cobrados indevidamente. Quase todos oram adequados e, com isso, conseguimos essa redução”, explica Paulo Câmara.