Apresentado pela Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE), Gisele Gomes, o projeto que fez parte do Painel – Gestão de custos e de patrimônio num contexto de ajuste fiscal propõe medidas de redução de gastos e obtenção de receitas através de estudo para concessão de uso onerosa de áreas públicas.

 

Gisele fala sobre o uso eficiente do Patrimônio Público

 

Gisele Gomes dividiu sua apresentação em três blocos. O primeiro foi referente às premissas que embasam o projeto: a política de controle de gastos e o Projeto de Mapeamento de Bens Imóveis do Estado. “Diante do cenário econômico em que o País enfrenta atualmente, todo e qualquer projeto realizado no Estado de Pernambuco é necessário atender primeiramente à Política de Controle de Gastos do Estado, que teve como marcos normativos o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), estabelecido em 2015, o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG), de 2016, e atualmente o monitoramento ocorre sob a coordenação do Grupo Técnico da Câmara de Programação Financeira – GT-CPF”, explicou ela. 

 

Já em relação ao Projeto de Mapeamento de Bens Imóveis do Estado, Gisele informa que este projeto é quem dá subsídios para que se possa fazer estudos e análises mais aprofundadas sobre o patrimônio do Estado de Pernambuco, especialmente no que se trata dos imóveis desocupados ou subutilizados, e com isso, é possível propor soluções e alternativas com gastos mais eficientes do uso das áreas públicas para os gestores. “Hoje já conseguimos mudar alguns contratos de locação através da reavaliação e redução de áreas. Um exemplo foi o Expresso Cidadão do Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife, que reduzimos consideravelmente seu espaço e o seu custo, sem alterar o serviço prestado ao cidadão”, ressaltou ela

 

 

O segundo bloco foi referente às quatro ações que compõem o projeto: a pesquisa de imóveis próprios desocupados ou com área ociosa; a identificação do perfil imobiliário estadual; o estudo de viabilidade para o uso oneroso dos prédios e terrenos públicos; e a construção de propostas aos gestores.

 

O último bloco foi destinado aos primeiros resultados obtidos no Estado de Pernambuco. “Seguindo essas medidas, a Secretaria de Administração ofertou mais de 30 imóveis aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual com o objetivo de substituir as locações vigentes e obteve retorno positivo de 16% no ano de 2016”, informou Gisele, acrescentando que em relação às renegociações, a SAD subsidiou a discussão entre os órgãos e entidades estaduais e seus respectivos locadores através da emissão de laudos atualizados e obteve a redução de 10% dos valores contratados em 15 contratos. 

 

 

Até o momento, de acordo com o Mapeamento, foram identificados imóveis desocupados em 15 municípios no estado, incluindo a capital Recife. Espera-se concluir o estudo em até 08 meses e ter como meta a redução de 20% dos gastos com locação de imóveis nos próximos 12 meses.